Notícias

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

 

Após diversos anos aguardando o julgamento do STF, foi decidido que o ICMS deve ser excluído da base de PIS e COFINS. Entretanto, restam diversas dúvidas sobre como aplicar tal exclusão.

RECUPERAÇÃO DO ICMS-ST
 A MAIOR (OU MENOR) E REGIME OPTATIVO

 

É comum que o preço de venda ao consumidor seja menor que a base de cálculo do ICMS-ST, nesse caso é possível recuperar o valor pago a maior. Mas, o Fisco quer a diferença quando a situação for inversa.

FISCALIZAÇÃO FEDERAL COM CRUZAMENTO DE DADOS

 

O processo de fiscalização têm sido aperfeiçoado cada vez mais com o cruzamento de dados. Além do volume de fiscalização, a assertividade aumenta constantemente, reduzindo o espaço para sonegação.

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS FEDERAIS DE TERCEIROS

 

Periodiocamente, surgem "profissionais" oferencendo milagres tributários. Com conhecimento detalhado das operações, a Receita Federal, em conjunto com outros órgãos, atua para coibir as práticas ilegais.